Para acompanhar as metas e prioridades estabelecidas para o desenvolvimento do estado, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciou nesta segunda-feira, 23, as Oficinas Quadrimestrais de Monitoramento e Avaliação dos Programas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, referentes ao segundo semestre de 2024. Ao todo serão 10 oficinas presenciais, subdivididas nos Programas de PPA 2024-2027, envolvendo mais de 80 órgãos executores.
"As oficinas acompanham o desempenho dos programas e ações, objetivando avaliar o desempenho da execução quadrimestral das ações previstas no PPA 2024-2027, contribuindo para o maior alinhamento e integração das políticas públicas sob responsabilidade dos órgãos estaduais", explica Silvio Fernandes, diretor de Planejamento Estratégico da Seplad.
O monitoramento contínuo permite avaliar o desempenho dos projetos, assegurando o bom uso dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas.
"Nós viemos apresentar hoje, conforme o Plano Plurianual, as seguintes ações, na qual 30% estão em fase de planejamento e 60% delas já estão em fase de execução. Com isso, entregamos 12 ações durante este período, voltadas para uma melhora no trânsito com o intuito de prevenir acidentes e valorizar os agentes de segurança em cursos de capacitação", contou Mauricelia Carvalho, analista de administração pública do Detran.
Francisco Leite, coordenador de Monitoramento e Avaliação de Programas da Seplad, destaca a importância do processo de monitoramento.
"As oficinas servem para acompanhar o desempenho dos órgãos públicos, das ações desempenhadas ao longo do exercício de 2024, com base nos programas propostos pelo PPA 2024-2027. Essa é uma oportunidade única para reunir os representantes e realizar essa troca de diálogo para entendermos o cenário geral das ações planejadas e o monitoramento serve para eliminar ou minimizar possíveis problemas que possam surgir na execução das ações", disse Francisco.
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento do governo e busca o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e o crescimento econômico, sendo estruturado em programas e ações que objetivam transformar a realidade do estado nos próximos anos.
As oficinas seguem até o dia 4 de outubro, com uma programação extensa, contendo debates sobre direitos socioassistenciais, educação superior, infraestrutura e logística, esporte e lazer, saúde, segurança pública, meio ambiente, cidadania, justiça e direitos humanos e entre outros temas.
Os dados e informações técnicas trabalhados nas Oficinas também serão utilizados na elaboração da Mensagem de Governo e do Relatório de Avaliação dos Programas do PPA, documento que deverá compor a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em março de 2025, conforme prevê a legislação vigente.
Cronograma das Oficinas
23 de setembro: Segurança Pública e Defesa Social
24 de setembro: Infraestrutura e Logística
25 de setembro: Governança Pública/ Trabalho, Emprego e Renda
26 de setembro: Cidadania, Justiça e Direitos Humanos/ Ciência, Tecnologia e Inovação
27 de setembro: Direitos Socioassistenciais/ Desenvolvimento Urbano, Habitação, Saneamento e Mobilidade
30 de setembro: Gestão Socioambiental e Ordenamento Territorial Sustentável
01 de outubro: Educação Superior/ Cultural, Esporte e Lazer
02 de outubro: Educação Básica e Profissional
03 de outubro: Economia Sustentável
04 de outubro: Saúde
GOVERNO Setembro é marcado por entregas estaduais em segurança, educação, saúde e infraestrutura 
BANCO DE SANGUE Fundação Hemopa realiza campanha de doação de sangue em Benevides 
CÍRIO 2024 Governo do Pará garante vacinação 24 horas no Aeroporto Internacional de Belém 
